democracia – Página 4

Anestesiados

As reações dos sindicatos a tudo o que se passa na vida política devem ser as da sociedade civil e não um resultado anestesiado da vontade política.

Como associação que organiza a vontade dos trabalhadores, as posições dos sindicatos devem ser distinguíveis das do poder político. Se assim não for, estarão a confundir-se e por essa via a reduzir mais o seu espaço de manobra. Fragilizados pelas constantes melhorias/adaptações/retificações/mudanças/piorias/coisas à legislação e o número cada vez menor de associados nos sindicatos, os sindicatos serão confundidos com caixas-de-ressonância dos partidos políticos e dos seus dirigentes se não conseguirmos ouvir do discurso dos seus dirigentes a necessária representação dos seus associados.

A destruição criativa das ações políticas não são mais do que o contrariar do equilíbrio estabelecido entre a esfera política, empresarial e privada. As forças da sociedade civil, onde se encontram os sindicados e outras associações de participação livre deviam ter de se preocupar apenas em contribuir para manter a paz com a esfera política e empresarial através do processo negocial.

As associações da sociedade civil não deveriam ter de lutar contra a esfera empresarial e política para sobreviverem. O desaparecimento da sociedade civil não irá permitir que a esfera empresarial e política maximizem a sua função. Esta função depende de todos percebermos a mais-valia do sistema de equilíbrios da democracia. O que se passa hoje é bem diferente de uma procura por paz e equilíbrio.

Os cortes, desvalorização da moeda e impostos

Se houve tempo em que podiam prometer-nos aumentos de 18% nos ordenados e reduzir o valor da moeda em 20%, hoje, por força da moeda única, não têm como reduzir-nos o valor real dos rendimentos do trabalho por artimanhas do tipo dá e tira.

A capacidade de comparar a carga fiscal e contributiva entre países torna mais clara a ineficiência da gestão política. Os bens comuns do Estado português têm sido geridos por quem não conhece outra solução que não seja quebrar acordos com os trabalhadores e criar impostos/taxas/contribuições/coisas para lhes reduzir o rendimento disponível.

Nas decisões políticas pode optar-se pela aplicação de cortes na despesa ou falhar compromissos, aceitando depois as consequências desse ato. Se formos governo e tivermos maioria na Assembleia Legislativa, como no caso do governo português, com a disciplina de voto e outras doses de incoerência na razão de termos representatividade, os deputados da nação irão aprovar leis que permitem não cumprir por decreto em contratos como, sei lá… de trabalho. Os ordenados que eram de um valor sofrem uma desvalorização e nada pode ser feito. Ganha-se uma coisa no papel, mas é muito diferente o que pode fazer com ela na sua casa.

Como percebem, não se chama um imposto, mas é cobrado antes de determinado o valor liquido a receber. Não é devido. É retirado antes ainda do cálculo. Mas não confundam este corte e com um imposto. Não é um imposto. É um corte. Se fosse um imposto, seria um imposto apenas para os empregados de uma única entidade empregadora, e isso seria inconstitucional. Desculpem-me o francês: não é merda, mas cagou o cão.

“Em questões sociais, sinto-me à esquerda do PSD”

Tudo indica que aí vem o segundo resgate de Portugal, enquanto cá como no resto da Europa se continua a brincar às eleições locais. A silly season começou mais cedo e com custos acima das nossas possibilidades.

Enquanto se atrasa a resolução do descalabro Europeu e local, Portugal prepara-se para pagar a fatura. Entretanto, os meninos lutam por mais uns votos nas Eleições Autárquicas ou nas Eleições locais da província lá do sitio.

“Em questões sociais, sinto-me à esquerda do PSD”, disse Paulo Portas esta manhã, durante uma ação de campanha em Sátão, distrito de Viseu, de acordo com o jornal Expresso.

O CDS-PP com esta manobra do “vou-me embora, mas fico”, tentou acabar com o PSD. Nada que não tenha passado pela cabeça do PSD durante esta governação. Desaparecendo o CDS-PP, o PSD deixa de ter problemas de eleição à direita e fica com o caminho livre para moderar o discurso para se chegar para à direita sem se confundir com o partido do Táxi.

Como o PSD não conseguiu acabar com os pequenos partidos nem constitucionalmente, nem pela secundarização na Assembleia da República, nem na Governação, o CDS-PP antecipou-se fazendo aquilo a que os livros de história deverão chamar um dia de “A grande birra”.

Numa jogada eleitoralista, o CDS-PP põem o Governo de Portugal em cheque para tentar colher votos da contestação que corre nas ruas contra o Governo.

Esta jogada do CDS-PP já nos custou cerca de 830 milhões de euros a mais em juros e um crash de 5% na bolsa de Lisboa, só no primeiro dia. Não sabemos em quanto já irão os custos de oportunidade só da confusão das pastas do Governo. PSD e CDS-PP degladiam-se desde o inicio do Governo a ver quem tira mais à pasta ao meu homónimo.

Mas em Portugal o problema é igual à esquerda do hemiciclo. O BE e o PCP tentam acabar com o PS a todo o custo. Daí não se poderem juntar os 3 numa esquerda democrática. Digo 3 porque os Verdes nem têm expressão nesta discussão, que me perdoe a senhora deputada. Com a esquerda dividida entre o PS, o BE e o PCP, a solução também não virá daqui.

Tudo isto a bem da nação, claro está.

Constituição da República Portuguesa e o Estado de Direito democrático

Recebi no email a provocação abaixo. Ela já não é nova:

Ora cá estão os nossos constituicionalíssimos irmãos na luta pelo socialismo:

Bangladesh

Guyana

India

Coreia do Norte

Portugal

Sri Lanka

Tanzania

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_socialist_countries

O artigo da Wikipedia em causa tem mais objeções do que outro qualquer que eu já usei:

This article needs additional citations for verification. (October 2008)

This article’s factual accuracy is disputed. (March 2008)

This article may contain original research. (February 2008)

The neutrality of this article is disputed. (January 2012)

Pessoalmente, entendo que o Socialismo aplicado a Portugal é mais uma Social Democracia que o exemplo dos países referidos como Socialistas, mas concordo que o preâmbulo da Constituição da República Portuguesa nos indica como socialistas.

Mas a Constituição da República Portuguesa indica que se deve “assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista” e não apenas “abrir caminho para uma sociedade socialista” como tanto se destaca nos escritos mais à direita. Tenhamos consciência que a frase é uma dor de cabeça e um espinho nos corações dos revisionista, mas este socialismo português nada tem a ver com o de uma Coreia do Norte ou Sri Lanka, ou estes partidos que nos governam nem sequer teriam ido a eleições.

Se esta constituição não serve, o que ela diz, e está aceite, é que terão de negociar as suas alterações com 2/3 dos deputados, mas o PSD/CDS-PP preferiram alienar este capital e não seguir por essa opção, cobrando a Seguro a governação da anterior legislatura. Seguro, visto como opositor de Sócrates dentro do seu partido, ficou assim impedido de negociar a desejada revisão constitucional porque a maioria não estava sentada na mesa.

Não comecem sempre a casa pelo telhado. Se atuam primeiro e depois é que se preocupam com as regras, não venham depois dizer que a culpa é do arbitro.

A pergunta de Augusto Santos Silva no Facebook e os ambientalistas

Augusto Santos Silva pergunta no Facebook que será que é feito de todos aqueles grupos que se manifestavam quando ele estava no Governo:

1. Às vezes dão-me umas angústias totalmente absurdas. A de hoje tem a ver com o nosso ambientalismo.
2. De facto, que é feito dos ecologistas e das suas associações, que nunca mais ouvi falar deles? Dantes tão pressurosos em denunciar poluições, lixos, desrespeitos pela natureza, violações das Diretivas, atrasos nos PROTs, violações da REN, da RAN e já não sei que mais – e agora tão calados, tão mortiços, tão invisíveis?
3. Terão hibernado? Então, porque não acordam, agora que se já sente um cheirinho de primavera?
4. Adorarão a ministra do Ambiente, subscreverão a sua política? Então, porque se acanham de dizê-lo?
5. Ou pertencerão à longa lista daqueles que só verdadeiramente se excitam quando é a esquerda que está no governo?

Numa discussão de outro forum houve quem dissesse:

O Augusto não está a ver o filme! Os ambientalistas estão muito contentes! Com a crise, consome-se menos combustível, e portanto há menos poluição! Anda-se mais de transportes públicos… Fazem-se menos construções. Compra-se menos carros. Gasta-se menos eletricidade. Há menos consumismo. Para eles, isto é o El Dorado e a Terra prometida!!!
Mas porque será que o ponto 5 é verdadeiro???

A ser verdade, então isto está tudo de pernas para o ar porque o socialismo deveria ser no sentido do bem comum pelo esforço conjunto:

Andarmos todos de transportes;
Construirmos menos;
Consumirmos menos;
Andarmos menos de carro; e
e por aí…

Aparentemente não é a “esquerda”, mas uma certa esquerda, a do Partido Socialista e porque estão associados ao consumo desmedido.