Serviço Público

O debate do dia vai estar muito em breve em saber se os canais de televisão prestam ou não serviço público e o cumprem ou não, e se o fazendo, cumprem com a lei. A silly season predispor-se-á a isto e a muito mais.

Mais uma vez José Pacheco Pereira vem interceder por nós simples mortais, agora com a preocupação de querer salvaguardar os politicos de primeira de todos os proto-presidentes de junta que queiram tempo de antena nos meios de comunicação social.

A resposta não se fez esperar e foi directamente do produtor ao consumidor: uma vogal do concelho regulador, a Prof. Doutora Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro fez questão de lhe dar pessoalmente com a luva branca, mas vai tarde pois a blogocoisa já pegou na deixa e segue para a sillyseason a todo o pano.

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) veio assim vincar onde a discussão será centrada, com a preocupação da salvaguarda da democracia pela igualdade de acesso à pluralidade de ideologias politicas em período de eleições através da directiva 2/2009 de 30 de Julho (PDF).

A lei consagra o estatuto de utilidade pública a instituições tão dispares (não confundir com disparates) como a igreja e os clubes de futebol e por isso à Comunicação Social, e principalmente às televisões, pelo seu poder natural, não chegará ser útil. Têm também de ser justas e isentas.

O verdadeiro serviço público que as televisões prestam neste momento é o de afastar as pessoas da utilização passiva da caixa e empurrá-las para as actividades mais sociais, como a troca de ideias mais simples e em 140 caractéres no Twitter, mas também por trocas mais aprofundadas nos blogs e mesmo nas colunas de opinião dos jornais impressos. A discussão no Twitter em torno do Prós-e-Contras é exemplo disso.

Mas da discussão sobre o serviço público e da televisão do estado nada de bom sairá para os telespectadores ou para os quadros da televisão pública se as partes, quero dizer os interessados, instrumentalizarem os canais de televisão concedendo espaço de opinião desequilibradamente.

O perigo será o aparecimento de novas cabeças pensantes que tentarão mais uma vez a teoria da privatização de mais um serviço público.

No meio das desigualdades de tratamento dos canais privados voltaremos a ter certamente a discussão se a RTP deve ou não ser privatizada, removida a publicidade e outros para criar a fumaça que apagará da memória as incorrecções desses canais privados.

• Se optarem pela opção de retirar a publicidade à RTP, preparem-se pois que pelo dinheiro que se passará a poder pagar aos colaboradores na emissora pública, terão de pôr a Amiga Olga Cardoso para apresentar a Praça da Alegria.
• Se por outro lado se rifar a RTP aos privados, eliminando totalmente o canal generalista, podemos ter de seguro que a guerra de audiências vai subir de tom, pois que havendo o share de publicidade do canal público para dividir entre os privados, haverá dinheiro para mais programas de qualidade duvidosa.

Para a história ficam os marcos de qualidade de conteúdos como o BigBrother e o Masterplan com que os canais privados nos premiaram.

A discussão voltará, vos garanto, e mais uma vez teremos as barricadas levantadas:

• Por um lado os intelectuais de esquerda, a que agora chamam esquerda do caviar, fingindo estar do lado dos funcionários e dos cidadãos da RTP, que têm na televisão pública o único cliente certo das suas produtoras caducas com filmes tipo “Branca de Neve”.
• No canto oposto do ringue teremos as empresas privadas e os seus delfins, estes dizendo estar também do lado do cidadão e dando conta dos excessos das anteriores direcções da estação pública feitos com os dinheiros dos seus concidadãos.

E nada mais natural numa guerra do que matar o mensageiro por não se gostar do teor da mensagem.