Pedido de remoção de conteúdos do blog Poupar Melhor

Registo com mais dois autores as minhas experiências em poupança caseira desde Setembro num blog que decidimos chamar Poupar Melhor. Dia 28 de Junho recebi do serviço de alojamento do Poupar Melhor um email a informar que tinham uma queixa sobre um conteúdo no Poupar Melhor que estaria alegadamente publicado em infração de direitos de autor. A queixa chegou ao meu prestador de serviço de alojamento via formato online, e conforme DMCA, uma coisa dos americanos. Dentro de 48 horas o site seria removido se não corrigíssemos a situação.

O Post em causa reúne a opinião de várias origens e resume da opinião geral do efeito que o produto tinha no consumo de combustível. Como nos confirmaram mais tarde, os princípios indicados por quem argumentava a favor do produto nos comentários tinham o mesmo efeito no consumo de combustível que o arroz de pato ou a testa do condutor. O Ludwig Krippahl apresenta um Post no Ktreta que resume toda a situação.

Quando em de Novembro de 2011 o A.Sousa publicou o post “Equipamentos que não poupam combustível” estávamos longe de pensar que iríamos receber muitas visitas por causa disso. Nessa altura o blog pouca atenção tinha e este post em concreto quase nenhuma. O post recebeu apenas 3 visualizações no dia da publicação, provavelmente uma minha, outra do A.Sousa e a terceira… talvez da minha mãe?

Este panorama manteve-se durante n tempo em que o máximo de visualizações por mês não ultrapassou as 5 visitas e isso nem acontecia todos os meses.

Recebemos a 18 de Janeiro um email de uma pessoa que se afirmava representante da marca. No dia seguinte pedimos-lhe que nos indicasse as referências das patentes que dizia representar, mas não recebemos resposta.

Passado muitos meses o Post passou a ser interessante e a receber muitas visitas, mas quem visitava e comentava, defendia o produto, disponibilizava-se a ajudar-nos a conhecer o produto e tentava descredibilizar a origem da informação que o A.Sousa publicou, os seus argumentos e qualquer hipótese de que o produto não fosse mais que peso morto no automóvel.

A discussão endureceu de parte a parte. O argumentador que defendia o produtos e o A.Sousa começaram a ser menos corteses porque o argumentador decidiu que o A.Sousa tinha de provar a ineficácia do seu produto. Aqui o meu entendimento foi que o Poupar Melhor se limitou a juntar a opinião de várias pessoas e resumi-la. O fabricantes destes produtos é que teriam de provar a sua eficácia.

As tentativas de explicar o funcionamento do produto referiam-se a coisas que não eram justificáveis pelo argumento apresentado. Já no passado se disse que as sanguessugas curavam as doenças por removerem o sangue dos pacientes, mas eu nunca iria experimentar uma para curar uma gripe. Se o argumento não é racional, porque haveríamos de nos arriscar? Sem forma de verificarmos a racionalidade do funcionamento, tínhamos o primeiro argumento não verificável.

Surgem então na discussão a referência a documentos confidenciais que provariam a eficácia do produto. Recebemos no nosso endereço do site os ditos documentos, mas aparentemente outro argumentador a favor da eficácia do produto também conhecia os mesmo documentos confidenciais e não os podia publicar. Terem-nos enviado os documentos confidenciais foi só uma forma de os poderem referir sem que os pudéssemos divulgar. A confidencialidade dos documentos era para usarem mais um argumento não verificável.

Como os documentos confidenciais não podiam ser publicados, ficámos a saber então a razão de tanta azafama para desdizer o nosso post de 3 visitas: A Automotor tinha publicado no mês de Maio um artigo com três páginas e os senhores de outro produto semelhante em nome, mas que os argumentadores a favor juram ser diferente fizeram o favor de o publicar, espero que com autorização da Cofina, no seu próprio site: http://supertech.it/uploads/articles/article-1339169491.pdf. Embora os nomes na fotografia deste outro produto correspondessem por mero acaso a nomes dos argumentadores a favor no nosso post, mais uma vez qualquer argumento baseado no conteúdo do artigo publicado não servia porque este produto não era o outro produto. O nome do produto, seus representantes e apoiantes eram ainda outro argumento não verificável.

Como o A.Sousa não se demovia, ao fim de 6 páginas de comentários decidiram então que lhes devia um pedido de desculpas e que tínhamos de lhes dar a morada do A.Sousa para que lhe enviassem uma notificação judicial. Decidiram também que os meus posts de receitas culinárias tinham de receber os comentários deles e por isso decidi que era altura de esclarecer os argumentadores.

O A.Sousa decidiu então sistematizar os argumentos que os argumentadores a favor apresentavam e pedir a informação que permitia verificar os argumentos. Aqui a coisa azedou definitivamente com mais um argumento não verificável dos argumentadores a favor, argumento que transcrevo:

“você é Burro, só Teimoso oe tambem é tudo junto e Casmurro”

Indiferentes à verborreia, decidimos que sem que os argumentadores a favor apresentassem os elementos que sustentavam as suas afirmações não iríamos sequer mover-nos mais. No dia seguinte tínhamos o takedown notice na caixa de email.

A minha resposta a isto foi remover uma imagem cujo a origem não conseguíamos confirmar a propriedade e responder defendendo a liberdade de expressão de todos, mesmo todos os que argumentaram, mesmo os que com argumentos não verificáveis tentaram ludibriar os leitores.

We have revised the alleged infringement and have removed the picture from the allegedly infringing URL http://www.pouparmelhor.com/fraudes/equipamentos-que-nao-poupam-combustivel. Please confirm we are complying with the TDN by removing the picture mentioned and the site will remain live.

The post it self has the opinion of several web users, links to the product Page, the opinion of the product owner and the questions of post author himself. We believe removing such post will remove the exercising right of those users to free speech.

I understand the product owner is not happy about the opinions we aggregate, but he and his partners had the possibility to refute those opinions on the post comments, right they exercised repeatedly for around 60 comments.

I believe that referring to a product by it’s trademark is not a copyright infringement and therefore we would like this takedown notice (TDN) to be stopped.

Até agora o Poupar Melhor está online.